Enquadramento
Quando este apoio faz sentido para IA
- Micro ou pequena empresa que quer modernizar processos.
- Projeto com ligação clara ao território e à estratégia regional.
- Investimento em software, sistemas, atendimento, reporting ou automação como parte de modernização.
- Criação, expansão ou modernização de negócio com componente digital.
- Projetos onde a IA melhora produtividade, resposta ao cliente ou organização interna.
Elegibilidade
Quem pode candidatar-se
- Micro e pequenas empresas, quando previsto no aviso regional.
- Empresas com estabelecimento no território abrangido.
- Promotores privados com situação fiscal e contributiva regularizada.
- Empresas com capacidade financeira para executar o projeto.
- Empresas cujo projeto respeite CAE, região e critérios do programa regional.
Projeto
Requisitos e necessidades do projeto
- Projeto de criação, expansão ou modernização, não apenas compra avulsa.
- Ligação à região e aos objetivos do aviso.
- Investimento coerente com dimensão da empresa.
- Impacto em produção, serviço, digitalização, atendimento, eficiência ou emprego.
- Orçamento e cronograma realistas.
- Evidência de que as despesas estão diretamente relacionadas com o investimento.
Preparação
Despesas e documentos a preparar
Despesas que podem fazer sentido
- Software e tecnologia ligados à modernização do negócio, quando admitidos.
- Equipamentos e sistemas necessários ao projeto.
- Serviços de consultoria, implementação ou digitalização, conforme aviso.
- Adaptações operacionais, modernização de processos e ferramentas digitais.
- Formação associada à adoção, se elegível.
- Outras despesas aceites pelo programa regional aplicável.
Documentos e evidências
- Dados da empresa e estabelecimento onde ocorre o investimento.
- Certificação PME ou evidência de micro/pequena empresa.
- Memória descritiva do investimento.
- Orçamentos e propostas.
- Justificação territorial e enquadramento regional.
- Elementos financeiros e fiscais pedidos pelo aviso.
Passo a passo
Como preparar e submeter a candidatura
- Identificar o programa regional aplicável ao estabelecimento da empresa.
- Confirmar se existe aviso aberto para Base Territorial e quais os territórios elegíveis.
- Ler o aviso formal, CAE admitidos, despesas, taxa, prazo e anexos.
- Estruturar o projeto como modernização/criação/expansão com componente de IA.
- Preparar memória, orçamento, cronograma e impacto regional.
- Submeter no Balcão dos Fundos ou plataforma indicada pelo aviso.
- Acompanhar pedidos de esclarecimento.
Atenção
Erros que podem enfraquecer a candidatura
- Usar um aviso regional errado para o estabelecimento da empresa.
- Não demonstrar ligação ao território ou estratégia regional.
- Apresentar a IA como elemento isolado sem modernização do negócio.
- Ignorar CAE, dimensão da empresa e limites regionais.
- Assumir que regras de uma região se aplicam a outra.
Fontes
Links oficiais para confirmar e candidatar-se
A ficha Portugal 2030 consultada apresenta a tipologia como criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas; o enquadramento concreto depende sempre do aviso regional.